Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 1340/89 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ibiá e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal n° 1.962, de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências."
"Fixa prazo para transferência de imóvel doado, revoga o art. 3° da Lei Municipal n.° 1.684/2002, que dispõe sobre a doação de Imóvel, e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal n° 2.379 de 04 de dezembro de 2017, que regulamenta o repasse de subvenção à Polícia Civil do Estado de Minas e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (USB - Unidade Básica de Saúde Dr. Saul Mendes de Paiva)
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA CARGOS, ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS E INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIA-MG., DE QUE TRATA A LEI N° 2.212 DE 19 DE JANEIRO DE 2.015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Rua Hildebrando Marques França Filho - Bandiquinho)
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Praça José Carlos da Silva - Zé Sanduíche)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À EMATER — EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE IBIÁ A CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O IEF — INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSERÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE LBIÀ A FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 14/06/2018