Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza prolongamento da rua 3, 11, 28 e alagamento da rua 6.
Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.952.
Dispõe sobre isenção de impostos.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre a doação de imóvel.
Concede auxílio a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio desta cidade e abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial para aquisição de um motor diesel Lister de 30 HP para o serviço de água.
Autoriza firmar contrato com o Estado para executar as obras de reparos no prédio do Grupo Escolar desta cidade.
Cancela a dívida ativa correspondente a taxa d'água cobrada de acordo com os artigos 34341 e seus parágrafos das Posturas Municipais.
Dispõe sobre aumento de taxa d'água.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 13/10/1951