Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a receita e fica a despesa para o Exercício de 1.953.
Autoriza devolução de 310 ações da LEIA, Luz e Força de Ibiá ao senhor Olímpio José de Souza.
Fixa novos padrões de vencimentos as professoras municipais e da outras providências.
Faz concessão para a exploração do serviço rodoviário e dá outras providências.
Abre crédito suplementar.
Autoriza auxílio e da outras providências 127 abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre instalação de água potável no distrito de Tobati.
Modifica a redação dos artigos 1º da Lei nº 26 de 22/10/1.948 e 1º da Lei nº 86 de 04/11/1950.
Abre crédito especial, autoriza assinatura de contrato sem concorrência pública e dá outras providências.
Dispõe sobre venda de um trator Caterpillar usado e plantadeira.
Abre crédito especial de 70.000 para aquisição de uma caminhonete para o serviço desta prefeitura.
Autoriza a fazer os estudos necessários para os serviços de água rede de esgoto e calçamento.
Abre crédito especial de 275 mil cruzeiros para a aquisição de uma motoniveladora Caterpillar modelo 212 para o serviços desta prefeitura.
Cria a Estação Rodoviária e dá outras providências.
Cria e extingue cargos e dá outras providências.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h21 · Norma mais recente da lista: 15/11/1952