Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre venda de uma caminhonete Chevrolet desta Prefeitura.
Autoriza assinar contrato com o Estado para construção da sede de distribuição de Energia Elétrica.
Abre Créditos Suplementares.
Abre Crédito Especial.
Modifica a redação dos Artigos 2º e 5º da Lei nº 77 de 19/06/1.950 e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a contrair empréstimo com particulares de R$ 300.000,00 para abastecimento de água a sede do município e de R$ 400.000,00 para o serviço de luz e força e dispõe sobre as garantias do empréstimo.
Abre crédito especial, autoriza assinatura de contrato sem concorrência pública e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais.
Estabelece bolsa de estudos para o curso secundário e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de tributos.
Fixa gratificação ao Delegado de Polícia Civil deste município.
Dispõe sobre perdão de dívida ativa.
Dispõe sobre auxílio para o Natal dos pobres.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Autoriza o pagamento de juros de dívida contraída pela antiga administração, abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de juros de dívida contraída pela antiga administração, abre crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h32 · Norma mais recente da lista: 11/02/1954