Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre venda caminhão usado e autoriza aquisição de outro novo.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
Dispõe sobre o pagamento sem multa dos débitos fiscais em atraso.
Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.951.
Modifica a redação dos Artigos 3º e 4º da Lei nº 26 de 22/10/1.948.
Dá isenção de impostos para o prédio nº 56 da rua Vinte, de propriedade do Ibiá Recreativo Clube.
Modifica a redação do Artigo 1º da Lei nº 71 de 06/02/1.950.
Abre créditos suplementares.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Institui Prêmio e abre crédito especial.
Autoriza o pagamento de despesa e abre crédito especial.
Autoriza o senhor Prefeito Municipal a fazer doação dos instrumentos de música à Corporação Musical São Pedro de Alcântara.
Faz concessão para a exploração do serviço rodoviário e dá outras providências.
Autoriza o calçamento das ruas da cidade e abre crédito especial.
Autoriza pagamento de fornecimento de iluminação pública, aquisição de ações e abertura de crédito especial.
Autoriza pagamento a funcionário aposentado e abre créditos suplementares.
Concede auxílio e abre crédito especial.
Concede auxílio e abre crédito especial.
Autoriza o senhor Prefeito Municipal a pagar honorários ao advogado Dr. Pedro Dias e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 11/04/1951