Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede desconto para pagamento antecipado de impostos.
Abre créditos suplementares.
Abre créditos suplementares.
Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1960.
Concede pensão a família de funcionário falecido.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo.
Concede ao Dr. Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto o título de Cidadão Ibiaense.
Vincula 20% da renda dos impostos ao pagamento das despesas com ensino e dá outras providências.
Cria cargos de bibliotecária, de encarregada da cantina das escolas municipais e de auxiliar do encarregado do serviços de águas e esgotos.
Cria taxa de extinção de formiga.
Autoriza a assinatura de convênio e dá outras providências.
Cria a biblioteca pública Municipal e dá outras providências.
Abre créditos suplementares.
Abre créditos suplementares.
Eleva a taxa de licença para construção e aprovação de plantas.
Dispõe sobre adicionais a chefes de família.
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários.
Dispõe sobre taxa de aforamento.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre taxas de esgoto, água e lixo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h45 · Norma mais recente da lista: 14/01/1960