Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Concede perdão de multa.
Autoriza contrato e abre crédito especial.
Concede isenção de impostos e taxas.
Autoriza compra de terreno e dá outras providências.
Abre créditos suplementares.
Abre créditos suplementares.
Autoriza a realização de operação de crédito.
Autoriza a construção de casas para escolas.
Prorroga o prazo para pagamento de imposto sem multa.
Cria serviço de Assistência à Maternidade.
Cria Órgão Rodoviário Municipal e dá outras providências.
Concede auxílio para a construção do Asilo São Vicente de Paula da cidade de Ibiá.
Autoriza a aquisição de ações da companhia telefônica de Ibiá S.A. e venda de um aparelho telefônico.
Cria bolsas de estudos e da outras providências.
Dispoe sobre contribuição.
Abre crédito suplementar.
Aumenta a taxa de água.
Aumenta as taxas de matadouro e cemitério.
Autoriza a venda de veículo do município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 17/08/1960