Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza permuta de terrenos.
Concede isenção de impostos e taxas.
Não existe.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Dispõe sobre engorda de suínos na zona urbana e suburbana da cidade.
Autoriza pagamento a funcionário aposentado e abre crédito especial.
Abre crédito suplementar.
Autoriza a realização de operação de crédito.
Majora preços de alvarás para construções, reconstruções e remodelações.
Abre créditos suplementares.
Abre créditos suplementares.
Majora os preços de aforamento de terrenos no cemitério municipal.
Abre Créditos Suplementares.
Cria o serviço Municipal de Estradas de rodagem abre créditos suplementares.
Cria cargos no quadro da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza compra de terreno e dá outras providências
Orça receita e fixa a despesa para o Exercício de 1961.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo.
Abre créditos suplementares.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 13/04/1961