Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria taxa de iluminação pública.
Abre créditos suplementares.
Aumenta taxa de lixo.
Cria feriados municipais.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo.
Aumenta os impostos predial, territorial, industriais e de profissões.
Aumenta as taxas de sepultamento e aforamento de terrenos no cemitério para construção de túmulos.
Aumenta a taxa d'água.
Majora preços de aforamento de terrenos do patrimônio e alvarás para construção e construção e remodelação.
Aumenta a taxa cobrada por falta de muro e passeio.
Aumenta as taxas de imposto territorial com construção.
Cria taxa de nivelamento e alinhamento.
Cria nova forma de cobrança de imposto territorial vago.
Aumenta a taxa do matadouro.
Cria feriado municipal.
Abre créditos suplementares.
Concede aposentadoria.
Concede aposentadoria.
Declara Utilidade Pública.
Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h34 · Norma mais recente da lista: 14/11/1961