Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a forma de pagamento da contribuição para calçamento.
Dispõe sobre a aquisição de imóvel e abre crédito especial.
Eleva o vencimento de professoras.
Abre crédito suplementar.
Isenção de taxa de calçamento.
Autoriza reconstrução de uma ponte e dá outras providências.
Extingue o cargo de inspetor escolar.
Autoriza construção de prédios escolares.
Prorroga o prazo para o recolhimento de impostos e taxas.
Dispõe sobre os cargos de fiscais distritais.
Revoga a Lei Municipal de nº 231 de 11/10/1956.
Concede isenção de impostos.
Revoga a Lei 230 de 11/09/1956.
Autoriza o pagamento de adicionais e dá outras providências.
Extingue cargos no quadro da Prefeitura e dá outras providências.
Concede aposentadoria.
Concede perdão de multa.
Faz doação de imóvel.
Autoriza o senhor Prefeito Municipal a firmar contrato com a fábrica de Matriz.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h30 · Norma mais recente da lista: 16/05/1959