Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar.
Concede ajuda a esportes.
Concede aumento de vencimento a funcionário aposentado.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito suplementar.
Concede pensão.
Dispõe sobre venda de uma caminhonete Studebaker desta prefeitura.
Concede auxílio e abre crédito especial.
Concede aposentadoria.
Cria verba para ornamentação dos carros destinados a Romaria de Água Suja.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Revoga a Lei nº 238 de 11/01/1957.
Prorroga prazo sem multa para pagamento de impostos.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial abre crédito especial.
Dispõe sobre aforamento de terreno.
Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial de 50 mil cruzeiros.
Faz doação de terreno para função casa popular.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 11/11/1958