Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Autoriza construção de um jardim infantil.
Abre crédito especial.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.958.
Cria verba para aquisição de aparelhos telefônicos.
Projeto de Lei criando a verba para aquisição de uma máquina de escrever para os serviços da Câmara Municipal, abrindo um crédito especial de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil cruzeiros).
Abre crédito especial.
Aprova o Plano Rodoviário Municipal.
Abre crédito suplementar.
Dispõe sobre prorrogação de impostos sem multa.
Dá concessão dos serviços telefônicos em Ibiá à telefônica de Ibiá SA e dá outras providências.
Dá denominação de bairro.
Prorroga o Artigo 1º da Lei nº 35 de 22/10/1948.
Faz doação.
Revoga a Lei Municipal nº 46 de 31/12/1.948.
Cria taxas de passeio.
Cria impostos sobre áreas urbanas vagas.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.957.
Dispõe sobre matança de gado.
Abre créditos suplementares.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 11/02/1958