Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção para serviços de publicidade a Sociedade Rádio Difusora de Ibiá LTDA e dá outras providências.
Concede isenção pagamento Instituto de Previdência dos Servidores do Estado por parte da Prefeitura Municipal e os seus funcionários.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Cancela a multa da dívida ativa e dá outras providências.
Concede aumento à ajuda de custo dos Vereadores e abre crédito suplementar.
Concede aumento de vencimentos ao pessoal da prefeitura municipal e abre crédito suplementar.
Concede aumento de vencimentos do Prefeito Municipal e abre crédito suplementar.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Faz doação.
Dispõe sobre prorrogação de impostos sem multa.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre aumento de taxa de água.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 11/10/1956