Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
ESTABELECE A ÁREA URBANA DA VILA DE GOIAMINAS, SEDE DO DISTRITO DE MESMO TOPÔNIMO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSO- MG.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MINAS GERAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO URUCUIA GRANDE SERTÃO, PRESTAR-LHE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE UNIDAS PARA VENCER PIRATINGA E ENTORNO – APRUPE.
dispõe sobre os feriados municipais
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL.
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO E AO PARQUE GRANDE SERTÃO VEREDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de honraria e homenagem a quem menciona e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM E ENTORNO – ASPRUSJEN.
DISPÕE SOBRE A PENSÃO ESPECIAL A EX-PREFEITOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO E PERCEPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 29/11/2006