Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a movimentação financeira dos recursos da câmara municipal de formoso - mg
Dispoe sobre recesso parlamentar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revogação de portaria e da outras providencias.
Dispõe sobre comissão representativa e da outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal e municipal de formoso para o exercício de 2020.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Formoso - MG.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do exercício de 2020 e da outras providencias.
concede ferias regulares servidor
concede ferias regulares a servidora
reajuste salarial dos servidores da câmara municipal
concede ferias regulares a servidora
dispoe sobre horário de expediente da câmara municipal de formoso durante o período de processamento do processo de cassação 001/2019
Declara de Utilidade Publica a Associação de trabalhadores Rurais Unidos do Piratinga.
Concede revisão geral nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal aos Servidores da administração direta que especifica e da outras providencias.
Dispõe sobre a Política municipal de saneamento básico - PMSB do município de Formoso - mg
contratação de assessoria jurídica
nomeia advogado dativo para atuar no processo de cassação nº 001/2019 e dá outras providencias.
dispoe sobre a instrução do processo de cassação de nº 001/2019 e da outras providencias.
Designa servidora efetiva para dar suporte á comissão de legislação e justiça e de redação, fazer guardar de documentos e dá outras providencias.
recebimento de denuncia
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 07/01/2020