Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre recebimento de procedimento de denuncia de infração político-administrativa do presidente da mesa diretora da câmara municipal, apresentada pelo senhor Lindomarson sabino do Carmo .
determina procedimentos na apuração de denuncia e da outras providencias.
concede ferias regulares a servidores.
concede licença premio á servidora marineide moreira ornelas
dispoe sobre concessão de ferias regulamentar que especifica.
determina procedimentos na apuração de denúncia e dá outras providencias.
Abre credito especial ao orçamento vigente
Declara de utilidade publica a associação melhor idade e amigos de Formoso - mg.
Suspende a 5º reunião ordinária .
Fixa gratificação de função comissionada no âmbito deste poder Legislativo de Formoso
Concede licença premio à Servidora Marineide Moreira Ornelas e dá outra providencias.
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formoso - MG
Nomeia o senhor WANDERSON CAVALCANTE DA SILVA para o cargo de Diretor de Departamento de Assuntos Legislativos.
Nomeia a servidora MARIA DE FÁTIMA MUNIZ DOS SANTOS para o cargo de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre a movimentação financeira dos recursos da Câmara Municipal de Formoso
Nomeia a servidora Mariléia Ribeiro da Silva para exercer o cargo Diretora do Departamento de Administração e Finanças.
Dispensa de função gratificada a servidora concursada Senhora Gláucia Tavares Ornelas.
Exonera a servidora Vani de Sousa da Costa, do cargo de Assessor de Gabinete.
Exonera a servidora Helida Ornelas Oliveira diretora de assuntos legislativos.
Exonera a servidora Eliene Costa de Oliveira do Cargo de Assessor de Gabinete
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 05/06/2019