Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre movimentação financeira dos recursos da Câmara Municipal de Formoso.
Nomeia os membros da mesa diretora para 2019.
Dispõe sobre comissão Representativa e dá outras providencias.
cria coordenadoria de convênios e contratos na secretária municipal de administração
declara de utilidade publica a associação dos pequenos produtores
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
estima a receita e fixa a despesa para 2019
dispõe sobre acesso a informação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICÍO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI 562 DE 24 DE ABRIL DE 2018
DA NOVA DESTINAÇÃO A ÁREA PUBLICA COMPREENDIDA PELA QUADRA 52 DO SETOR 1 DO CADASTRO IMOBILIÁRIO.
REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37,X,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O PERÍODO 2018 A 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCICÍO DE 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 03/01/2019