Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O PERÍODO 2018 A 2021.
DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES AO EXERCICÍO DE 2017
ALTERA A LEI 248DE29 DE JUNHO DE 2005
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA REGIÃO DO POVOADO DE GOIAMINAS.
ALTERA A LEI 464 DE 2 DE ABRIL DE 2013
ALTERA A LEI 465 DE 9 DE ABRIL DE 2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL; ALTERA A LEI Nº 327 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO.
FIXA OS VALORES
ALTERA A LEI 251
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 504/2014, QUE AUTORIZA DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 29/12/2017