Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria 1 (um) cargo de Coordenador de Atenção Primária no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Revisa a remuneração dos servidores da administração direta do Poder Executivo do Município de Formoso e dá outras providências
Cria cargos de MONITOR , para atuarem na Educação Infantil/Creche e Educação Fundamental dá outras providências
Cria cargos de MONITOR , para atuarem na Educação Infantil/Creche e Educação Fundamental dá outras providências
Considera patrimônio histórico e cultural para fins de tombamento, o imóvel urbano que menciona e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formoso e do subsidio dos Vereadores, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da Republica Federativa do Brasil e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°1337 DE 21 MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, MOTIVADA PELA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPITATÓRIA- COVID-19
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providencias".
Concede férias regulamentares à servidora que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede férias regulamentares à servidora que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formoso (MG).
"Abre Créditos Especiais ao Orçamento Vigente
Autoriza Municipio contratar com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A parcelamento de debito.
Ementa: dispõe sobre encerramentos dos trabalhos relativos ao processo político-administrativo 001/2019, e da outras providencias.
Nomeia a servidora Maria de Fátima dos santos para o cargo de assessor de gabinete.
Dispõe sobre a designação de membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara municipal de formoso-mg.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da câmara municipal de formoso.
Oficializa o hino do município de formoso mg estado de minas gerais e da outras providencias.
Nomeia os membros da mesa diretora para exercício 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 02/04/2020