Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a transferencia da 31° reunião ordinária, por luto oficial, em virtude do falecimento do genitor do Vereador que menciona.
inclui no calendário oficial de eventos do município de formoso-mg o dia do evangélico.
Altera o inciso X do artigo 4º da lei 293, de 24 de outubro de 2006.
Concede férias regulamentares á servidora que menciona e da outras providencias
DISPÕE SOBRE 0 FECHAMENTO TEMPORAR10 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO EM OBEDIÊNCIA A RELATÓRIO MÉDICO, QUE COMUNICA A OCORRÊNCA DO COVID-19, NO PODER LEGISLATIVODE FORMOSO.
Abre credito especial ao orçamento vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°1337 DE 21 MARCO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, MOTIVADA PELA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID-19, CONSTANTES NA PORTARIA N°701/2020
Abre credito especial ao orçamento vigente.
Dispõe sobre Comissão Representativa e dá outras providencias.
Dispõe sobre Recesso Parlamentar Ordinário e dá outras providências
Abre credito especial ao orçamento vigente
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e da outras providencias.
Abre credito especial ao orçamento vigente.
Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°1337 DE 21 MARCO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, MOTIVADA PELA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID-19, CONSTANTES NA PORTARIA N°701/2020
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura - PMDAM.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°1337 DE 21 MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA,MOTIVADA PELA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATORIA- COVID-19, CONSTANTES NA PORTARIA N°701/2020
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA JUNTO AO INSS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARAMUNICIPAL DE FORMOSO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°1337 DE 21 MARCO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, MOTIVADA PELA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID- 19, CONSTANTES NA PORTARIA N°701/2020
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 05/10/2020