Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre gratificação dos encarregados de Postos de Correio
Dispõe sobre título de Cidadão Formiguense (Padre José Franco Ribeiro)
Fixa a remuneração para vereador e dá outras providências.
Fixa remuneração para vereador e dá outras providências.
Fixa remuneração de Vereador e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito e dá outras providências.
Modifica a Resolução da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Dispõe sobre extensão de séries no ensino de 1º Grau na Escola Estadual Professor Joaquim Rodarte e dá outras providências
Dispõe sobre extensão de séries no ensino de 1º Grau na Vila de Córrego Fundo e dá outras providências
Dispõe sobre extensão de séries de ensino de 1º Grau na Escola Estadual José Bernardes de Faria e dá outras providências
Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providências
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 940, de 28 de março de 1971 REVOGADO PELA LEI 1248
Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências
Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências
Autoriza o Executivo a permutar terreno (Fica a PMF autorizado a permutar com a Sra. Maria da Glória Pires, um terreno na Vila Operária São José por terreno de propriedade da referida senhora na rua Marciano Montserrat.
Dispõe sobre subvenções (Autorizado a conceder subvenções anuais, no exercício de 1976, a diversas instituições)
Dispõe sobre alienação de imóveis e dá outras providências (Terrenos na Vila São José)
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Gazeta de Formiga
Dispõe sobre proventos do pessoal inativo (Quadro do pessoal aposentado do Município)
Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Manoel Martins Vieira, a atual Rua Guanabara)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 18/05/1976