Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Realização de Despesas Com a Comemoração do “Dia do Professor”, Neste Exercício.
Institui “Reserva de Contingência” Nos Orçamentos do Município.
Declara de Utilidade Pública o “Lions Club de Formiga”.
Dispõe Sobre Assinatura de Convênio Com a Prefeitura Municipal de Camacho, Para Construção de Prédio Escolar Em Raiz da Serra, Neste Município.
Aprova Loteamento Denominado “Bairro Industrial”. (Próximo ao Km 189 da Rodovia MG-050, de propriedade da empresa Forminsa Organização Industrial Formiguense Ltda.)
Denomina Rua João Carlos Fernandes. (Atual Travessa Governador Valadares)
Aprova Loteamento Denominado Bairro Jardim Morumbi. (Próximo à lagoa do Josino, de propriedade da firma Castro e Castro Imóveis Ltda.)
Concede Título Honorário de Cidadão Formiguense ao Sr. Alberto Montarroyos.
Dispõe Sobre Denominação da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. (A nova avenida à margem direita do Rio Formiga, com início próximo à ponte da Rua Dr. Teixeira Soares)
Denomina Rua Maria das Dores Nogueira.(A Atual Rua N, no Bairro Areias Brancas)
Denomina Rua Eni Antônia Ferreira. (Atual Rua R, no bairro Areias Brancas)
Denomina Avenida José Murari.(A atual Avenida 5 [Cinco], no bairro Areias Brancas)
Dispõe Sobre Denominação de Rua. (Passa Denominar-se Rua Alcino Francisco da Silva, a rua existente entre a Vila Nirmatele e o Bairro Bela Vista, conhecida como Alto do Picolé)
Cria o Parágrafo 4º do Art. 82, Altera Redação da Art. 100, e Item II do Art. 130, da Lei 925 de 20/11/1973, e Dá Outras Providências.
Dá Nova Redação ao Art. 2º da Lei 1084, de 12/05/1977.
Autoriza realização de despesas com recepção a Miss Brasil e sua comitiva, em visita oficial à cidade de Formiga.
Aprova o Loteamento Denominado “Bairro Santo Antônio”. (De propriedade da firma Roma Imobiliária e Incorporações)
Autoriza Permuta de Imóveis, e Dá Outras Providências.(Autorizado a permutar com o Estado de Minas Gerais o terreno localizado nesta cidade à Rua José Francino pelo terreno constante do Patrimônio Municipal localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida) REVOGADO PELA LEI 1199
Dispõe Sobre Denominação de Rua. (Passa Denominar-se Rua Quitéria Maria de Jesus, a Atual Rua Sem Denominação, que liga a Rua Benjamim Constant à Rua José Francino,no Bairro do Rosário)
Denomina Rua José Balbino da Silva (A rua localizada no Bairro "Othon César Maia", ligando a Rua Benjamim Constant à Rua Terezinha Figueiredo)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 18/10/1978