Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Receber Doação de Terreno Localizado No Distrito de Albertos, Destinado à Construção de Um Reservatório D’água. (Imóvel doado pelo Sr. Benevenuto de Oliveira)
Dispõe Sobre Denominação de Rua. (Passa Denominar-se Rua Laura Lucinda de Oliveira, a Atual Rua José Lara de Resende, Bairro São Geraldo)
Aprova a Inclusão da Quadra “J” No Loteamento Denominado “Bairro jardim Morumbi”.
Dispõe Sobre Aceitação do Imóvel a Ser Doado à Prefeitura, e dá Outras Providências. (Imóvel doado pelo Sr. Messias Faustino de Castro localizado próximo ao bairro Jardim Morumbi) REVOGADO PELA LEI 1514
Dispõe Sobre Denominação de Rua. (Passa Denominar-se Rua Deolinda Nogueira da Costa, a Rua Sem Denominação No Bairro Bela Vista, entre a quadras "J", "K", "E" e "F")
Dispõe sobre denominação de rua (Passa Denominar-se Rua Maria José Belo Alvarenga, a Rua Sem Denominação Localizada No Bairro Bela Vista, entre as quadras "I", "J", "D" e "E")
Aprova a Planta do Projeto de Áreas, Denominado “Chacramento Água Azul”. (Localizado em Ponte Vila, de propriedade do Sr. José Flor Rodrigues e outros)
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Bairro Cidade da Serra”, Neste Município. (Prolongamento da Vila Santa Maria, de propriedade da firma Regina Incorporações Ltda.)
Denomina Praça Cândido José da Silveira. (A praça existente na confluência da ruas Francisco Frade, Zico Dantas e Maestro Acácio Antônio de Barros)
Autoriza aceitação de proposta da Firma Loteamento Kato Ltda., para liquidação de débito junto à Fazenda Municipal, e dá outras providências. (CR$ 10.000,00 em moeda corrente no País e transferência PMF do lote nº 17 na Vila Nossa Senhora da Mercês)
Autoriza Doação de Terreno ao Estado de Minas Gerais. (Localizado No Bairro Nossa Senhora Aparecida)
Autoriza Celebração de Convênio Com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A – CEMIG, Para a Instalação de Padrão de Entrada Simplificado – PES
Dispõe Sobre Proventos do Pessoal Inativo. (Quadro do Pessoal Aposentado do Município)
Dá Nova Denominação à Avenida do Contorno, Bairro Santo Antônio. (Passa a denominar-se Avenida Sebastião Jorge Lasmar a atual avenida do Contorno no bairro Santo Antônio)
Aprova a Planta do Loteamento Denominado “Vila Leopoldina”.(De propriedade da firma imobiliária Leopoldina Ltda.)
Denomina Rua Manoel Rodrigues Vilela. (Atual Rua J, no bairro do Rosário)
Estima e Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1979.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos, Para o Triênio 1979/1981.
Autoriza Assistência Municipal ao Instituto de Beneficência Social do Sagrado Coração, do Município de Luz, e Dá Outras Providências. (Consistirá na doação de carretos, em um dia de domingo com a utilização de 4 (quatro) veículos da PMF,que se deslocarão à cidade de Luz)
Denomina Escola Pedro Francisco Valadão. (Situada Em Cachoeira do Areião)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 07/12/1978