Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Ladislau José de Souza. (Atual Rua B, compreendida entre as quadras "C" e "F" com início da Avenida Sebastião Jorge Lasmar e término na Rua Jorge Khouri no bairro Santo Antônio)
Autoriza Desmembramento de Área Em Lotes, e o Prolongamento da Rua Álvaro Parreira Barbosa, e Dá Outras Providências. (Propriedade de Sr. Paulo Roberto Ferreira Barbosa)
Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Operação de Arrendamento Mercantil Com Bozano, Simonsen Leasing S.A., até o valor de CR$1.200.000,00 (A importância será aplicada no pagamento das parcelas de aluguéis e aquisição de 01 trator Escavo Carregador "Michigan" modelo 75 HD)
Atualiza a remuneração dos vereadores.
Autoriza o Legislativo Formiguense a instalar a "Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal".
Aprova Assinatura de Contrato de Comodato de Imóvel Com a COHAB/MG, e Autoriza Celebração de Termos Aditivos. (Para utilização do prédio de propriedade da COHAB - MG, localizado no Bairro das Areias Brancas)
Autoriza Celebração de Convênio Com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais – DAE/MG, Para Iluminação dos Distritos de Albertos, Baiões, Ponte Vila, e Dá Outras Providências.
Autoriza Realização de Despesas Com Fornecimento de Refeições e Lanches às Equipes de Footebol (Futebol), Formadas Por Funcionários das Prefeituras, Participantes do Torneio Footebolístico (Futebolístico), Promovido Pela AMVI, e Dá Outras Providências. (Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Itapecerica)
Autoriza a Municipalidade a Efetuar o Pagamento de Diárias, e Dá Outras Providências. (Pagamento de diárias a Servidores Municipais em viagens administrativas ou de representações)
Denomina Rua José Sebastião de Oliveira. (Atual Rua D, no bairro Santo Antônio)
Aprova a Planta do Loteamento Denominado “Bairro das Oliveiras”, Neste Município. (De propriedade da firma imobiliária Santa Cecília Ltda.)
Dispõe Sobre Denominação de Rua. (Passa Denominar-se Rua Dr. Ênio José Batista, a Atual Rua Carmela Dutra)
Dispõe Sobre Criação de Cargos Em Comissão, e Dá Outras Providências. (05 [cinco] cargos em comissão para Auxiliares de Escritório)
Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio Para Instalação do Padrão de Entrada Simplificado “PES”, e Execução de Instalação Elétrica Interna Em Domicílios Ocupados Por Moradores Considerados de Baixa Renda.
Autoriza Celebração de Convênio Com o SENAR – Serviço Nacional de Formação Profissional Rural. (Para implantação do sistema educacional para capacitação profissional do homem do campo no próprio campo)
Dispõe Sobre Alteração de Crédito Especial e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal, e Dá Outras Providências.
Concede Título Honorário de Cidadã Formiguense à Srta. Lise Roy, e Dá Outras Providências.
Autoriza Adiantamento de Numerário, e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Denominação da Praça José Lara de Rezende. (A área urbanizada no final da Avenida Nossa Senhora das Mercês, no Bairro do Rosário)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 16/03/1979