Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza reajustamento dos subsídios dos vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Formiga.
Autoriza reajuste do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal.
Dispõe sobre o Quadro Permanente, Política Salarial do Legislativo.
Autoriza permuta de imóveis (Terreno no bairro Mangabeiras e outro no bairro Novo Horizonte, pelo terreno à Rua Coronel José Gonçalves D'Amarante, de propriedade de Marconi Lúcio Montoli; Terreno onde está edificado o Terminal Rodoviário).
Autoriza Permuta de Imóveis, e Dá Outras Providências. (Terreno no Bairro Planalto, em Córrego Fundo de Cima, de propriedade da Prefeitura, pelo terreno situado no bairro Sodal em Córrego Fundo do Meio, de propriedade da Imobiliária Planalto Ltda, visando anexar a área mencionada ao campo de futebol em Córrego Fundo de Cima).
Dispõe sobre Doação de Imóvel, e Dá Outras Providências. (Imóvel localizado à rua Quitéria Maria de Jesus P/ Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região).
Autoriza Recebimento de Doação de Imóveis, e Dá Outras Providências. (Em Córrego Fundo do Meio)
Autoriza reajustamento dos subsídios dos vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Formiga.
Autoriza Doação de Imóveis, Isenção de Calçamento, e Dá Outras Providências. (P/ Sr. José Corrêa, Lotes No Bairro Palmeiras)
Autoriza Doação de Imóveis, e Dá Outras Providências. (Lotes No Bairro Palmeiras, Para a Firma Centagro - Centro Tecnológico Agropecuário Ltda).
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Wanderlei.
Autoriza transferir o Plenário Formiguense para realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 1988.
Autoriza Locação de Lojas No Terminal Rodoviário Presidente Tancredo Neves, e Dá Outras Providências.
Autoriza Receber a Doação de Imóveis, e Dá Outras Providências. (Um Terreno Localizado Na Rua do Alto, Em Albertos, De Propriedade da Mitra Diocesana de Luz)
Autoriza o Executivo Municipal Assinar contrato Particular de Comodato de Imóvel, e Dá Outras Providências. (Entre Prefeitura e Telemig)
Homenagem as Formandas de 1928.
Autoriza Receber Doação de Imóveis, e Dá Outras Providências. (Imóvel à rua José Teles da Conceição, de propriedade da Mitra Diocesana de Luz, local onde está situado o campo do Guarani Esporte Clube).
Dispõe Sobre Isenção de Contribuição de Melhoria, e Dá Outras Providências. (à frente da E.E. Granja São Luiz, na Rua São Luiz Gonzaga e Grupo Escolar Estadual Pio XII, à rua Anibal Pires de Lima).
Denomina Rua José Alves Barbosa.(A Atual Rua A, no Bairro Bela Vista)
Autoriza Doação de Terreno à Associação Fraternal de Amparo à Gestante Solteira “Maria de Nazareth”, e Dá Outras Providências. (Imóvel no bairro Santo Antônio).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 18/07/1988