Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Papagaio.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Comunitário Rural de Ponte Vila.
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Rural de Vendinha.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Comunitário Rural de São Pedro.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila São Luiz.
Dá nova redação ao artigo 3º e altera redação do artigo 5º e suprime parágrafo único, acrescentando parágrafo ao artigo 9º, todos da lei 1982, de 09/12/1991. (Conselho Municipal de Saúde e Saneamento - CMSS).
Concede reajuste salarial, aos servidores ativos, inativos e autarquia municipal.
Autoriza criação de cargos de assistentes administrativo e nutricionista, com alteração de redação do inciso V - artigo 1º da Estrutura Administrativa.
Institui o Teste de Acuidade Visual nas Escolas do Município.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação para Servir o Próximo.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Autoriza concessão de reajuste salarial aos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do município.
Reconhece de Utilidade Pública o Grêmio Esporte Clube.
Suplementa dotações orçamentárias.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários das Empresas do Grupo Arlindo de Mello.
Cria Cargos no Anexo I e VI da Lei 2075 de 25/02/1993.
Autoriza transferir a Reunião Ordinária do Legislativo Formiguense, do dia 14 para o dia 17 de fevereiro de 1994.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Formiga, aprovado pela Resolução nº 102/92 e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o Colorado Esporte Clube.
Cria o Quadro de Pessoal da Área de Saúde do Município de Formiga-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 07/03/1994