Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Formiga.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos da Rua Alto do Pequi.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Mangabeiras
Autoriza concessão de ajuda financeira à Liga Amadora de Formiga, para realização do Campeonato Amador da Cidade.
Autoriza concessão de ajuda financeira ao Trail Clube Motos Gerais, para realização da VI Etapa do Campeonato de Enduro à realizar-se nos dias 23 e 24 de julho de 1994.
Autoriza concessão de subvenções sociais à APAE e ASADEF.
Autoriza abertura de créditos suplementares. (Gabinete do Prefeito e Procuradoria, e Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo).
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. (Secretaria de Educação).
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Padre Afonso.
Autoriza o Executivo a associar o município de Formiga na Associação dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil - AMPTUR.
Autoriza abertura de créditos suplementares (art. 167, V da CF).
Reconhece de Utilidade Pública o Nacional Esporte Clube.
Referenda Decreto Contábil nº 97, de 28/07/94.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Comissão dos Bairros: Alvorada, Jardim Alvorada, Vila Colorida.
Autoriza o município de Formiga, firmar convênio com a Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO, para implantação de Centros de produção de alevinos, para atender o Programa de Desenvolvimento da Psicultura na região, e abre crédito especial.
Autoriza a legalização das “doações” de lotes do Município feitas a famílias pobres. REVOGADO PELA LEI 2364
Autoriza concessão de subvenção social ao Centro Espírita Lázaro.
Reconhece de Utilidade Pública o Clube Recreativo Varginha.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Denomina “Florêncio Rodrigues Nunes” a Escola Municipal de Ponte Vila.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 05/09/1994