Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Bairros Padre João da Mata Rodarte e Quartéis.
Institui o Código Municipal de Saúde, que visa manter o equilíbrio do meio ambiente de forma a garantir o bem estar da coletividade. REVOGADO PELA LEI 3439
Acrescenta à Lei 2075 de 25/02/93, Estrutura Administrativa do Município, duas funções de Telefonista de Gabinete.
Reconhece de Utilidade Pública o Esporte Clube Beira Rio.
Autoriza concessão de subvenção social à Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Kolping de Rodrigues.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Comunitário Rural de Santa Luzia.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Córrego Fundo de Cima.
Reconhece de Utilidade Pública o Coral de Maria.
Não encontrada.
Autoriza transferir a Reunião Ordinária do Legislativo Formiguense, no dia 20 para o dia 22 de junho de 1994.
Denomina Rua Pautilho da Costa, a atual Rua “A” no Bairro Areias Brancas.
Denomina Dr. Afonso Henrique Braga, o Centro de Atenção Integral à Criança - CAIC.
Autoriza concessão de ajuda financeira à Liga Amadora de Formiga, para realização de competições esportivas no Estádio “Juca Pedro”.
Autoriza concessão de subvenção social à Associação dos Produtos Rurais da Comunidade Kolping de Rodrigues; e à Comunidade Kolping São Sebastião da Fazenda Velha.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Bairros “Souza e Silva e Vila Brasília”.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Suprime cargos no anexo V da Lei nº 2075 de 25 de Fevereiro de 1993, e acrescenta cargo no anexo I da Lei 2209 de 26/01/94.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. (Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Sócio-Econômico).
Reconhece de Utilidade Pública a Loja Maçônica Labor à Deus.
Autoriza o Executivo Municipal, receber escritura de doação de uma área rural de propriedade do Sr. Laci José de Moura. (Localizado Em Córrego de Tapera em Pouso Alegre, Para Legalizar Escola Municipal Presidente Medici)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 08/08/1994