Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos do Estatuto dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais - Lei 1833/88.
Autoriza aquisição de veículo para Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenção social à Associação dos Moradores e Amigos da Rua Alto do Pequi e Vila São Vicente de Paula.
Revoga a Lei nº 1714, de 24/04/86.
Autoriza concessão de subvenção social ao Conselho Comunitário Rural de Padre Trindade.
Autoriza concessão de subvenção social à Associação de Assistências aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz.
Autoriza concessão de subvenção social à Associação dos Moradores e Amigos da Vargem Grande.
Denomina a Praça da Igreja de São Sebastião, no Bairro Ouro Negro de “Monsenhor Ivo Soares de Matos”.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Congado São Benedito de Formiga - Grupo 2.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Autoriza concessão de reajuste salarial, aos servidores ativos, inativos da administração direta e indireta do município de Formiga.
Autoriza a concessão de direito real de uso de parte de bem público municipal (Ao BEMGE - Banco do Estado de Minas Gerais, concede direito real de uso de um Prédio em Córrego Fundo de Cima, para instalar um posto de atendimento bancário, subordinado à agência de Formiga.).
Autoriza o município de Formiga-MG, a receber do Estado de Minas Gerais, prédio e equipamentos escolares para a Escola Estadual Joaquim Ribeiro da Silva, da Comunidade de Padre Doutor.
Autoriza concessão de ajuda financeira à Daniela Ferreira de Oliveira (Concurso Garota Turismo/94).
Autoriza concessão de ajuda financeira à Daniela Ferreira de Oliveira (Garota Praia do Brasil).
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. (Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Sócio Econômico).
Autoriza concessão de subvenção social à Sociedade Beneficente Padre Remaclo Fóxius.
Autoriza concessão de subvenção social à Associação de Assistência aos Menores de Formiga - Patronato São Luís.
Referenda Decretos Contábeis de nº 93, de 14/07 e 95 de 18/07/94.
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Amadora de Formiga.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 10/10/1994