Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Decretos Contábeis de nº 124, de 10/10/94, e 126, de 18/10/94.
Referenda Decreto Contábil nº 127, de 24/10/94.
Autoriza o Executivo do Município de Formiga, firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente. (Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo).
Autoriza concessão de subvenção social à Comunidade Kolping São Sebastião da Fazenda Velha.
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Bairro Santa Tereza.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Autoriza a doação mensal do conteúdo de um botijão de gás às famílias carentes do município de Formiga.
Autoriza concessão de ajuda financeira ao Moto Clube de Formiga, a fim de realizar o 1º Formiga Super Cross in Door.
Reconhece de Utilidade Pública a Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga.
Cria cargos à Lei 2075, de 25/02/93, anexos I e VI, estrutura administrativa do município de Formiga-MG.
Denomina Via Turística Arlindo de Mello, a Rodovia Municipal que interliga a MG-050 ao Lago de Furnas, no Distrito de Ponte Vila.
Autoriza abertura de créditos suplementares. (Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Saneamento).
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. (Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Sócio Econômico).
Reconhece de Utilidade Pública o Cosmos Futebol Clube.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Esposas dos Rotarianos de Formiga.
Reconhece de Utilidade Pública a Caixa Escolar Padre José.
Autoriza assinatura de convênio entre o Município de Formiga e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com vista às eleições de 03/10/94.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Loanda e Paraíso.
Autoriza concessão de subvenção social à Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 22/11/1994