Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de subvenção social à Associação dos Produtores Rurais de Paneleiros.
Autoriza concessão de subvenção social ao Centro Comunitário Rural de São Pedro.
Autoriza celebração de convênio oneroso com a Escola Profissionalizante de Alevinicultura e Piscicultura (EPAP), abertura de crédito especial, para possibilitar concessão de bolsas de estudos a alunos carentes de Formiga.
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, para a Legislatura de 1997 a 2000.
Transfere a Reunião Ordinária do Legislativo do dia 23/12/96, para o dia 24/12/96 e dá outras providências.
Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga para realização de Sessão Solene dia 01 de Janeiro de 1997 e dá outras providências.
Emenda á Lei Orgânica nº 008.1996
Denomina Rua Anderson Deon da Silva. (Atual Rua F No Bairro Areias Brancas)
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Bairros Ouro Verde e José Honorato de Castro.
Denomina Rua Tanjo Silveira. (Atual Rua Sem Denominação No Bairro Bela Vista)
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Bairros Recanto da Praia, Nova Vista e São Conrado.
Denomina Rua Vereador João Pedro Dias a atual Travessa Vitalina Senhorinha Dias, no bairro Bela Vista.
Cria o Departamento de Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários (DACSF).
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Bairros Rosário e Padre Remaclo Fóxius.
Autoriza doação de um terreno vago para construção e instalação de indústria. (Ecil Engenharia) (Terreno no bairro Planalto).
Concede subvenção à entidade “Conselho de Moradores do Bairro Ouro Negro”.
Autoriza o Executivo, Instituir cursos pré-escolares nas escolas: E.M. Professor Franklin de Carvalho; E.M. Paulo Barbosa; E.M. Benedita Gomide Leite; E.M. São Geraldo.
Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1997/1999.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1997.
Denomina Praça Ademar Brandão de Castro (Zinho Barão). (O atual logradouro público, localizado entre a rua Eugênio Antônio Vilela e a rua Antônio José Barbosa, no bairro Santa Luzia).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 24/12/1996