Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Diretor do SAAE firmar convênios com instituições financeiras. (Com agências bancárias de Formiga, para recebimento de contas e taxas de expediente).
Transfere a Reunião Ordinária do dia 10 para o dia 06 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e salários dos servidores do Legislativo e dá outras providências.
Denomina Rua José das Graças Melo. (Atual Rua 6, Bairro José Honorato Castro)
Denomina Rua João Bertoldo Chagas. (Atual Rua “B 2”, Bairro Cidade Nova)
Denomina Rua Deolina Alves. (Atual Rua “A”, Bairro Cidade Nova)
Denomina Rua José Pereira Marcelo. (Atual Rua “C 5” – Bairro Cidade Nova)
Cria passe gratuito para os deficientes em cumprimento ao inciso II do art. 209 da LOM. REVOGADO PELA LEI 2967
Denomina Rua Wilson José Barbosa. (Atual Rua “B 1” – Bairro Cidade Nova)
Denomina Rua Júlio César Viana. (Atual Rua “B 3” – Bairro Cidade Nova)
Denomina Rua Sebastiana do Carmo Lemos. (Atual Rua “C 1” – Bairro Cidade Nova)
Denomina Rua José Júlio Lemos. (Atual Rua “B 5” – Bairro Cidade Nova)
Denomina Rua Carlos Teodoro Alves. (Atual Rua “C 3” – Bairro Cidade Nova)
Denomina Rua Arlete Oliveira Nunes Reis. (Atual Rua “C 4” – Bairro Cidade Nova)
Denomina Rua Bento Damasceno Gomes. (Atual Rua “C 2” – Bairro Cidade Nova)
Denomina Rua Idoil Francisco Viana. (Atual Rua “B 4”, Bairro Cidade Nova)
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica de Formiga.
Dispõe sobre denominação da Av. Irineu de Oliveira. (A Atual Via Que Liga a Rua Antônio José Barbosa à Ponte Francisco Teixeira Neto e a Av. J.K.)
Dispõe sobre denominação de Grêmio Recreativo José Eufrásio da Silva (Juca), a quadra poliesportiva no Bairro Cidade Nova.
Denomina Ponte Francisco Teixeira Neto (Chico Neto), a atual ponte que liga o Bairro Engenho de Serra ao Bairro Santa Luzia.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 13/02/1997