Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Denominação de Espaço Público e dá outras providências.
Plano Plurianual 2022-2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RECANTO DA SERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reestruturação da Feira Livre no Município de Estiva, nas condições que especifica e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESTIVA, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Concessão de Auxílio à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Estiva.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI nº 1.588/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.”
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal de 2021, para realização de despesas decorrentes da participação do Município na ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Estiva/MG no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP.
Transforma o emprego público comissionado de Diretor Municipal de Atenção Básica em Diretor Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público e dá outras providencias.
“Cria área de urbanização específica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre e organização da Política Municipal da Assistência Social no município de Estiva, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social revoga as Leis nº 831/95, 833/95, 997/02 e 998/02 e dá outras providencias”.
“Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito Pantano dos Rosas e dá outras providências.”
“Concede isenção tributária em favor de pessoa jurídica que específica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 05/10/2021