Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DO PANTANO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE SUBVENÇÃO À DELEGACIA DE POLÍCIA
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1950
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL
SUPRIME ESCOLAS MUNICIPAIS E EXONERA PROFESSORAS
CRIA ESCOLA DA 'GROTINHA'
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA (BAIRRO PANTANO DOS TEODOROS)
LOA - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1951
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA (BAIRRO ITAIM DOS MOREIRAS)
27/1950 (NUMERACAO DUPLICADA) - PAGAMENTO DE PROFESSORA SUBSTITUTA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h49 · Norma mais recente da lista: 21/06/1951