Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PRÊMIOS A RECENSEADORES
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA RURAL - (PÂNTANO)
AUTORIZA A PREFEITURA ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ORGANIZA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES
CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS
AUTORIZA AUMENTO NO PRÉDIO DAS ESCOLAS DA CAPELA DAS ROSAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950
AUTORIZA NOMEAÇÃO DE MAIS UMA PROFESSORA PARA AS ESCOLAS DA CAPELA DAS ROSAS
PEDE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA CAPELA DAS ROSAS
PEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O ESTADO - MELHORIA DA ÁGUA NA CIDADE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ESTRADA QUE LIGA A CAPELA DAS ROSAS À SEDE DO MUNICÍPIO
AUMENTO NO VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 20/08/1950