Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MIMEÓGRAFO
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO QUADRO E NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE AUMENTO DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PÂNTANO
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CONJUNTO GERADOR
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE PRÉDIO PARA POSTO DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1952
CRIAÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA PRIMÁRIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA O CARGO DE INSPETOR DO ENSINO PRIMÁRIO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS
CRIA A TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A VENDA DA MÁQUINA MOTONIVELADORA
CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SR JOAQUIM ANDRÉ, COMO GUARDA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 31/10/1952