Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SERVIÇO DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICA
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESCOLA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE TAXA DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PROF. DARIA BUENO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO, GARANTINDO-SE A OPERAÇÃO COM DESTINAÇÃO DE RENDAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TERCEIROS DAS CACHOEIRAS LOCAIS
ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMBUÍ, PARA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICA
REGULA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 41/1951
ANTECIPA EMPRÉSTIMO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICA
ANTECIPA AQUISIÇÃO DE ESCOAMENTOS PRA CONDUÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO DO PÂNTANO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 31/10/1953