Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956
DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DE PLANTA CADASTRAL DA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DR. LÚCIO BITENCOURT
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS (ALTERA LEIS 20/1950 E 65/1952)
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL (CAMINHONETE FORD F-1)
DISPÕE SOBRE USO DE AUTO-FALANTE
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE ESTRADAS PÚBLICAS
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS (CAMPO DE FUTEBOL DO ESTIVA FUTEBOL CLUBE)
REGULAMENTA AS APLICAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI 70/1952
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955
REGULAMENTA APLICAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI 70/1952
ESTABELECE O LIMITE DA ZONA URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DO PÂNTANO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO PERCURSO DA RUA PROF. DARIA BUENO
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIBEIRÃO SERTÃOZINHO
CRIA A TAXA DE CEMITÉRIO
REGULA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE E CRIA AS RESPECTIVAS TAXAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 31/10/1955