Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
CRIA A TAXA DE CARIDADE – ENERGIA ELÉTRICA
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO AUXÍLIO DE TESOUREIRO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957
CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO
REAJUSTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE EXPLORAÇÃO ORGÂNICA INDUSTRIAL
ALTERA A LEI 89/1953 - SERVIÇO DE ELETRICIDADE E RESPECTIVAS TAXAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SERVIÇO DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA EMPRÉSTIMO COM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS
AUMENTA O VENCIMENTO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A SERVIR DE CADEIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL (CASA XXX DE ESTAÇÃO DISTRIBUIDORA DE ELETRICIDADE)
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 20/02/1957