Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PRÉDIO ESCOLAR – POVOADO DA FAZENDA VELHA - E ABRE CRÉDITO ESPECIAL – E. M. SANTO ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR - POVOADO PÂNTANO DOS TEODOROS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PÂNTANO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS – FISCAL DO DISTRITO DO PÂNTANO
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS – USINA HIDRO-ELÉTRICA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUMENTA VENCIMENTOS
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL – RUA DO COMÉRCIO S/N
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SUPORTE SOBRE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA D’ÁGUA
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ESTRADA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL – ACESSO A BOM REPOUSO
AUTORIZA REFORMA DO CEMITÉRIO
AUMENTA TAXA DE ELETRICIDADE
AUMENTA VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958
DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 11/11/1958