Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIOS DE 1959
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – INSTALAÇÃO DO POSTO DE HIGIENE
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DA PLANTA TOPOGRÁFICA E CADASTRAL DA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 10/1959 - EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
CRIA 4 ESCOLAS RURAIS – BAIRROS RIBEIRÃO DAS PEDRAS, MAMONAS, ITAIM E FAZENDA VELHA
AUTORIZA A PREFEITURA CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ESCOLAR NO BAIRRO ‘OLARIA’
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DAS PROFESSORAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTES
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE
CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA – SANTA CASA N. S. FÁTIMA
CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA – MÉDICO DA SANTA CASA N. S. FÁTIMA
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ELETRICIDADE – SANTA CASA N. S. FÁTIMA
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL – ANTIGA ESTAÇÃO DISTRIBUIDORA DE ELETRICIDADE, NA RUA DO COMÉRCIO S/N
RESTAURA O CARGO DE TESOUREIRO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1959
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 22/02/1960