Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A PLANTA CADASTRAL DA CIDADE
AUTORIZA A PREFEITURA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS
AUMENTO DA TAXA DE MULTAS
AUMENTO DA TAXA DE ELETRICIDADE
PROÍBE O TRÁFEGO DE CARRO DE BOIS NO TRECHO ASFALTADO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL
DISPÕE SOBRE A VENDA DE UM MOTOR DIESEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1961
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CRIA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
ELEVA A TAXA DE TERRENOS URBANOS
ELEVA A TAXA DE EVENTUAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL – PAGAMENTO DO MÉDICO DIRETOR DA SANTA CASA N. S. DE FÁTIMA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL – SUBVENÇÃO SANTA CASA N. S. DE FÁTIMA
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE ESTIVA – PÂNTANO DAS ROSAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE SUBVENÇÕES ANUAIS AO SEMINÁRIO DE POUSO ALEGRE E AO INSTITUTO DE SURDOS E MUDOS
REGULARIZA DIVERSAS TAXAS TRIBUTÁRIAS RODOVIÁRIAS
REGULARIZA TAXA DE ESGOTO
AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 28/01/1961