Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA ‘INTER-VIVOS’, O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE RURAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DA CASA ESCOLAR DO BAIRRO DA FAZENDA VELHA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE
CRIA O CARGO DE JARDINEIRO DO MUNICÍPIO
CRIA O CARGO DE ORIENTADORA NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DA CASA ESCOLAR NO BAIRRO PINHAL
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO ITAIM
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO PINHAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DE MG – CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL – CONSTRUÇÃO DA VARIANTE LIGANDO ESTIVA À ANTIGA ESTRADA PARA POUSO ALEGRE
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO MÉDICO DIRETOR DA SANTA CASA E MATERNIDADE N. S. DE FÁTIMA
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA ESTIVA – PÂNTANO DOS TEODOROS
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1961
ABRE CRÉDITO ESPECIAL – SUBVENÇÃO À SANTA CASA N. S. DE FÁTIMA
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS – USINA HIDRO-ELÉTRICA NA VILA DO PÂNTANO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL – PAGAMENTO MÉDICO DIRETOR DA SANTA CASA N. S. DE FÁTIMA
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRAIR EMPRÉSTIMO, GARANTINDO A OPERAÇÃO COM DESTINAÇÃO DE RENDAS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 24/11/1961