Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE MAQUINISMO DA USINA DE FORÇA E LUZ
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE LANÇADOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DAS PROFESSORAS RURAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDOS DA CIDADE
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E MUDANÇA DE TRECHO DA ESTRADA ESTIVA-SERTÃOZINHO
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO O DISTRITO DO PÂNTANO DAS ROSAS À SEDE DO MUNICÍPIO
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICA NO DISTRITO DO PÂNTANO DAS ROSAS
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
CONCEDE SUBVENÇÃO AO MÉDICO DIRETOR DA SANTA CASA E MATERNIDADE N. S. DE FÁTIMA
CONCEDE SUBVENÇÃO ORDINÁRIA – SANTA CASA E MATERNIDADE N. S. DE FÁTIMA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO
AUTORIZA A COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FORMAÇÃO DA BANDA MUSICAL DA CIDADE
AUTORIZA COBRANÇA DE TRIBUTOS TRANSFERIDOS DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2º DA LEI 14/1961
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1962
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 22/03/1962