Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS - CADEIA PÚBLICA
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO A SECRETÁRIO DA J. A. M.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E RUAS
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS - CADEIA PÚBLICA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963
LEI 58A/1962 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 49 /1962
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - EM FRENTE À IGREJA DO POVOADO
ALTERA AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS
CRIA A TAXA HOSPITALAR
CONCEDE SUBVENÇÕES ADICIONAIS - SANTA CASA E MATERNIDADE N. S DE FÁTIMA
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA
REGULARIZA O QUADRO DE PESSOAL FIXA SEUS VENCIMENTOS
AUTORIZA PROSSEGUIMENTO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO E MELHORIA DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA COMPRA DE MAQUINAS
CONCEDE ESTÍMULOS AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, HOTELEIROS, HORTIGRANJEIROS E AGROPECUÁRIOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JULIO BUENO BRANDÃO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 09/08/1963