Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O POVOADO CÓRREGO DOS MULATOS
DISPÕE SOBE ENERGIA ELÉTRICA PARA FORÇA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965
ALTERA A TAXA DE ELETRICIDADE
AUMENTA SUBVENÇÕES SOCIAIS
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAIS
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE TELEFÔNICA
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CANCELA DIVIDA ATIVA DE 1949 A 1958
DÁ AUMENTO DE VENCIMENTOS CRIA SUBVENÇÕES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1964
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISCIPLINA AS CONSTRUÇÕES E CUIDA DA PARTE ELÉTRICA DA CIDADE
AUMENTA A TAXA DE CARRO DE BOI, BICICLETA, ETC
CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA Á CIA TELEFÔNICA DE ESTIVA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
CRIA ESCOLA RURAL PRIMÁRIA NO POVOADO DOS FELIPES
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESCOLA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 04/06/1965