Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
AUMENTA SUBVENÇÕES SOCIAIS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967
AUTORIZA EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
AUTORIZA AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO E RECEBIMENTO DE IMÓVEL - CONSTRUÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O ACERVO DA SOCIEDADE TELEFÔNICA ESTIVENSE LTDA
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS NA VILA DO PANTANO
DÁ AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1966
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUTURO GINÁSIO ESTADUAL DE ESTIVA
DÁ AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR
AUTORIZA LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA FORÇA
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DOS MAMONAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h31 · Norma mais recente da lista: 30/01/1967