Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE ESTIVA
CRIA E REVIGORA SUBVENÇÕES SOCIAIS E APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAIS EM INVESTIMENTOS
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO DA PREFEITURA, CRIA 4 CARGOS DE PROFESSORA DO ENSINO PRIMÁRIO E DUAS ESCOLAS PRIMARIAS RURAIS E CRIA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO
DÁ AUMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
REVIGORA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELO ARTIGO 5º DA LEI 9/1967
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA CHEFIAR O POSTO DE HIGIENE LOCAL
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA EM PRÉDIOS ESCOLARES
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DESIGNA BIBLIOTECÁRIO
APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ESCOLAR
INSTITUI ABONO FAMILIAR, CRIA CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA, AUMENTA REMUNERAÇÃO DE CONTRATADOS, AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
AUTORIZA A PREFEITURA DE ESTIVA A PARTICIPAR DA EMPRESA TELEFÔNICA DE CAMBUÍ LTDA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AUTORIZA MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLAS RURAIS
REVOGA ARTIGOS DA LEI 7/1964 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAIS
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - SALÃO ANEXO À PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DA CÂMARA
AUTORIZA CONTRATO PROVISÓRIO DE 2 FUNCIONÁRIOS
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO NA FORMA QUE MENCIONA - CONVÊNIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 23/09/1968