Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO,FIXA-LHES O VENCIMENTOS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ALARGAMENTO DE RUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ESTABELECE OS LIMITES DA ZONA URBANA DA CIDADE E DA VILA DO PÂNTANO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
AUTORIZA APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS
ACEITA TRANSFERÊNCIA POR PARTE DA UNIÃO DE ENCARGO POSTAL
CONCEDE E REVIGORA SUBVENÇÕES SOCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA
INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DER/MG PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
REVIGORA A LEI 1/1968 - AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA EM PRÉDIOS ESCOLARES
AUTORIZA DOACAO DO SERVICO MUNICIPAL DE TELEFONE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO,INSTITUI UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969
REAJUSTA AS RECEITAS CORRENTES
AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORES REFERENTE AO ANO DE 1967, DÁ ABONO DE NATAL A FUNCIONÁRIOS E DIARISTA
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA CLUBE LITERÁRIO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 26/11/1970