Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA MESMA
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITOS E ASSISTÊNCIA RURAL - ACAR
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA BENEDITO JOSÉ DA ROSA; RUA ERNESTO RAMALHO GOMES; RUA NEWTON OLIVEIRA ROSA; RUA SALUSTIANO MOURA LEITE; RUA JOSÉ PEDRO SIMÕES FILHO; RUA RODOLFO PEREIRA DE REZENDE; AVENIDA GETÚLIO VARGAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA A CONTRATAR COM A SOGETEL PARA COLOCAÇÃO DE ÁGUA EM ESTIVA
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS A VÁRIAS INSTITUIÇÕES
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
ESTABELECE O QUADRO PESSOAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ACUMULA DOTAÇÕES
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTIVA, VENDER AS AÇÕES DA PETROBRAS. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA DEPUTADO SIMÕES DE ALMEIDA; RUA OLAVO JOSÉ DE ANDRADE; RUA PEDRO FRANCISCO PEREIRA; RUA PADRE ANTÔNIO PASCOAL; RUA DOMINGOS SOARES; PRACA SEBASTIAO GARCIA PEREIRA;
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ACUMULA DOTAÇÕES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971
AUTORIZA APLICAÇÃO DE CAPITAIS EM INVESTIMENTOS
CONCEDE E VIGORA SUBVENÇÕES SOCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 30/03/1972